quarta-feira, 23 de abril de 2014

Caso Mercatto: Desembargador Dilermando Mota apresenta defesa


O processo envolvendo o desembargador Dilermano Mota Pereira, referente aos fatos que ocorreram no dia 29 de dezembro na padaria Mercatto, continua em processo no Judiciário do Rio Grande do Norte. Na manhã de ontem, o desembargador apresentou os argumentos e provas em sua defesa no processo administrativo disciplinar. A juntada de defesa foi protocolada e levada ao relator do caso, o desembargador Vivaldo Pinheiro.
O processo se refere ao que ocorreu na padaria Mercatto no fim de 2013, envolvendo o desembargador, clientes e funcionários do estabelecimento e visa averiguar se a postura do magistrado foi abusiva e contra o decoro funcional.
Com informações da Tribuna do Norte

EDUCAÇÃO: Lajes e região central participarão da escolha de Cursos do Campos do IFRN

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, recebeu nesta semana oficio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em que solicita apoio para a realização de Audiência Pública para a continuidade às ações que visão a implantação do campus avançado do Instituto Federal do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
O IFRN realizará esta Audiência Pública no dia 16 de maio, às 15h, com o objetivo de apresentação de proposta inicial de atuação acadêmica, principalmente quanto aos cursos a serem ofertados no Campus de Lajes.
Ainda no oficio estão sendo convidados lideranças e dirigentes de toda a região central envolvidos com educação e desenvolvimento social, especialmente aos Prefeitos dos municípios da microrregião. Fonte RC Comunicação

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Prefeitura de Lajes distribui 06 toneladas de peixes para a população de baixa renda

Fonte Foco Sertanejo

Como de tradição, à Prefeitura de Lajes realizou na tarde desta quinta feira (17), a distribuição do peixe da semana santa. Ao todo foram distribuídos 6.000 Kg do pescado com a população de baixa renda do município, sendo 2.000 Kg para a Zona Rural, e 4.000 Kg para a Zona Urbana.

A entrega foi feita no Centro Comercial Marcelo Mantoril, e contou com a presença do prefeito Benes Leocádio, da secretária de Assistência Social, Selma Silva, secretário de Articulação Política, Pedro Alves, e dos vereadores Clóvis Vale (Presidente da Câmara) e Mael Querino.

Em conversa com a nossa reportagem, o prefeito Benes Leocádio afirmou que a compra do peixe deste ano foi exclusivamente do município, não contando com ajuda do Governo do Estado. O chefe do Executivo ainda nos falou da alegria em poder dá continuidade a esse programa que vem realizado todos os anos em suas gestões.

A distribuição deste ano teve como critério a participação dos beneficiados no Cadastro Único do programa Bolsa Família.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Meteorologia aponta chuva para o RN


Fortes áreas de instabilidade avançam do mar para o Nordeste devendo alcançar o Rio Grande do Norte no decorrer desta quarta-feira, 16 de abril. Há risco de chuva forte também em Natal. Pelas medições do Inmet, em 15 dias de abril Natal acumulou aproximadamente 80 mm de chuva, 30% da média normal para abril que fica em torno dos 265 mm.
As imagens de satélite mostram claramente o deslocamento destas nuvens carregadas que aparecem em cor vermelha.  Na imagem do radar meteorológico de Natal, operado pela Aeronáutica, a chuva moderada a forte já era visível às 21h10 desta terça-feira (00h10 de 16 de abril).
Sem título

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Presidente da Assembleia chinesa quer conhecer detalhes do Marco Civil da Internet



O presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, Zhang Dejiang, recebeu nesta segunda-feira (14), em Beijing, a comitiva de parlamentares brasileiros chefiada pelo presidente da Câmara
dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e manifestou interesse em conhecer “com profundidade” os termos do Marco Civil da Internet aprovado pela Câmara no fim do mês passado.
Durante o encontro, Dejiang declarou que a China e o Brasil devem aprofundar a confiança política mútua e reforçar a cooperação pragmática
para elevar a parceria estratégica a um novo patamar, especialmente depois
da reunião de cúpula dos Brics – grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – prevista para ocorrer em julho, em Fortaleza (CE).
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Em Caicó, Governadora lança o RN Sustentável para todo o território do Seridó



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A Governadora Rosalba Ciarlini lançou na manhã desta segunda-feira (14), na cidade de Caicó, o programa RN Sustentável para todo o território do Seridó. A solenidade aconteceu no recém-inaugurado Centro Cultural Adjuto Dias e contou com a presença dos 25 prefeitos que compõem a região, além de vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e agricultores da região.
Para explicar como aconteceu a liberação dos investimentos, que só nessa primeira etapa somam aproximadamente R$ 800 milhões, a chefe do Executivo Potiguar falou sobre as dificuldades legais que impediam o Estado de contrair financiamentos. “Deixamos o Estado com a ficha limpa. Se não estivéssemos no azul, não teríamos a liberação desses investimentos. Após quase quatro anos nós conseguimos o maior investimento financeiro feito pelo Banco Mundial. O Rio Grande do Norte não tem mais nenhum impedimento burocrático”, enfatizou Rosalba Ciarlini.

RN Sustentável será lançado hoje na região do Seridó


Região vai receber R$ 29 milhões em recursos para a melhoria dos serviços nas áreas de saúde, segurança, educação e turismo.

Gerlane Lima
Depois de chegar a 8 dos 10 territórios que abrangem os 167 municípios do Rio Grande do Norte, agora é a vez do Seridó receber o lançamento dos editais do Projeto RN Sustentável, coordenado pela Secretaria de Planejamento do Estado. 
O evento será realizado hoje (14), a partir das 9h30, no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó.O território contempla as cidades de Caicó, Currais Novos, Acari, Santana do Matos, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, Tenente Laurentino, São Vicente, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Ouro branco, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São José do Sabugi e Ipuera; e receberá R$ 29 milhões em recursos para a melhoria dos serviços nas áreas de saúde, segurança, educação e turismo. 
Estão previstos o aparelhamento, ampliação e reforma de três hospitais; melhorias em quatro maternidades; esgotamento sanitário de Cerro Corá e reforma e ampliação de 12 escolas, além de equipamentos de tecnologia de informação para todas as delegacias. 
Nesta primeira etapa serão lançados cerca de R$ 45 milhões em editais para o apoio de projetos socioambientais, de economia solidária e bandas filarmônicas. 
Esses editais são abertos para todas as associações e cooperativas formalmente constituídas há mais de dois anos e que atendam aos seguintes pré-requisitos: processo de organização, composição do grupo, atividade que produz, entre outros. Depois do lançamento a equipe técnica do projeto irá visitar todos os municípios para esclarecer as normas e procedimentos de acesso a todos os potenciais beneficiários locais. 

sábado, 12 de abril de 2014

Prefeitos pedem socorro

Fonte Tribuna do norte

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A reivindicação é antiga, mas está sempre no foco do movimento municipalista, que se reuniu ontem, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, num ato em que foi renovada, pela enésima vez, a luta em defesa de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), em tramitação no Congresso. Uma sobre o aumento de 2 pontos porcentuais no rateiro de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); outra, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Os royalties ganharam importância depois da descoberta das imensas jazidas de petróleo na faixa do pré-sal e foram alvo de disputas entre parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e do restante do Brasil no ano passado. 
João GilbertoGovernadora Rosalba Ciarlini e deputado Nélter Queiroz batem boca sobre liberação de verbasGovernadora Rosalba Ciarlini e deputado Nélter Queiroz batem boca sobre liberação de verbas

O movimento organizado pela Federação dos Municípios  (Femurn), reuniu prefeitos, vice-prefeitos de todos os municípios potiguares que exigiram dos deputados federais e senadores do RN compromisso com a votação dos projetos.

Durante o encontro, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, apresentou um quadro com a situação de 19 cidades potiguares que estavam com saldo zerado. Se no mês de abril está assim, imaginem nos outros meses em que a arrecadação deve cair. As soluções paliativas não estão mais resolvendo. O que vemos é uma disparidade entre a folha de pagamento dos municípios e a receita. Os prefeitos não têm como buscar recursos onde não existe”, declarou.

Outro assunto debatido foi a suspensão da nova distribuição dos royalties do petróleo entre os municípios brasileiros. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No entanto, a ministra do STF, Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo.

A prefeita do município Riacho da Cruz, Bernadete Rego (DEM), que é presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), fez cobranças aos deputados federais, dizendo que desde 1989, quando começou a participar desses movimentos municipalistas, só vem ouvindo discursos. “Se as coisas não melhorarem, os prefeitos vão terminar seus mandatos na cadeia, pois não têm condições de fazer os pagamentos. O Governo Federal empurra projetos para os municípios sem saber o que, de fato, precisamos. Mas obriga os gestores a abrirem creches, mas não oferece condições para que possamos manter essas estruturas. O Governo que números para mostrar em campanhas”, declarou.

O prefeito do município de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSD) disse que participou da reunião da CCJ, na Câmara dos Deputados e saiu de lá decepcionado. “É necessário sermos mais profissionais. Temos que trabalhar, pois o rolo compressor é grande. Com amadorismo não vamos conseguir nada, pois não representamos preocupação nenhuma para o Governo Federal. Não dá para pulverizar nossa luta, precisamos ter foco e nos unir.”

A governadora Rosalba Ciarlini participou do ato e terminou protagonizando um bate-boca com o deputado estadual Nelter Queiroz. Foi logo depois de Rosalva discursar e pedir pressa aos deputados na votação de um projeto que autoriza uma operação de crédito do Estado e que tramita na Assembleia Legislativa. Nelter aproveitou a "deixa" para cobrar a liberação dos recursos de emendas parlamentares ao orçamento.  A governadora pediu mais uma vez a palavra e justificou a demora para a liberação citando as dificuldades financeiras do Estado. E voltou a lembrar a demora da Assembleia para votação do pedido de financiamento. Nelter, na tréplica, afirmou que emendas ao orçamento não dependem de empréstimo e que obras como a barragem de Oiticica não foram conquistas do Governo do Estado.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Políticos apoiam a luta pelo resgate financeiro dos municípios



Presidente da Fermun abre o SOS Municípios

Prefeitos de quase todos os municípios presentes

Vice-governador apoia movimento dos prefeitos
Prefeitos  de quase todos os municípios do Rio Grande do Norte participaram na manhã desta sexta-feira(11) do movimento denominado “SOS Municípios”, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios. O evento teve como objetivo discutir a crise financeira enfrentada pelos municípios e cobrar a aprovação da PEC que garante 2% a mais no repasse do governo federal.
Muitas prefeituras fecharam as portas nesta sexta-feira como forma de protesto.  A mobilização aconteceu também em outros estados do país. O assunto mais discutido foi a redistribuição dos impostos. A CNM apresentou dados e propostas, entre elas, as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que estão tramitando no Congresso Nacional. São duas propostas, que alteram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dos atuais 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda.
Participaram do evento: a governadora Rosalba Ciarlini, o vice-governador Robinson Faria, a ex-governadora Wilma de Faria, a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado federal  Fábio Faria, que assumiu interinamente o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, vários deputados estaduais.

Conab vai comprar milho para atender o RN


milhoA Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza, no dia 23 deste mês, operação de compra com remoção simultânea de 60 mil toneladas de milho para abastecimento de criadores de pequeno porte da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O produto deve começar a chegar aos municípios atingidos pela estiagem no dia 6 de maio.
No Rio Grande do Norte, 8,7 mil toneladas para Assú,Lajes, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Natal (Caiapós e Jerônimo Câmara) e Umarizal. O grão será vendido a R$ 18,12 a saca de 60 kg, dentro do limite de 3 toneladas por mês para cada adquirente. O enquadramento do beneficiário no programa tem como base o plantel de cada produtor, registrado no Sistema de Cadastro Técnico do Programa de Vendas em Balcão.

Prefeito Benes Leocádio Presidente da FEMURN convoca os municipalista do RN para ato de protesto hoje em Natal

Neste dia 11 de abril, os municípios brasileiros, sob a orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cumprirão a pauta municipalista para o ano de 2014, com uma paralisação nacional de um dia, com o fechamento das prefeituras, funcionando apenas os serviços de caráter essencial (incluindo escolas e hospitais).
Conclamamos os colegas prefeitos e prefeitas do RN para se somarem a esta pauta municipalista, fechando também suas prefeituras de forma unificada, seguindo as orientações anexas. Oportunamente informaremos acerca de eventual programação adicional e especifica do Rio Grande do Norte, sob a orientação da FEMURN.
Saudações Municipalista a todos.
Prefeito Benes Leocádio
Presidente da FEMURN

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Prefeitos do RN promoverão em Natal manifestação contra crise dos municípios



Benes Leocádio, presidente da Femurn convoca os prefeitos
Seguindo orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com o apoio das Associações Microrregionais, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte promoverá ato em defesa das administrações municipais na próxima sexta-feira, 11.

O evento será realizado a partir das 9 horas, no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias, na Assembleia Legislativa e reunirá os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais. A bancada federal do Rio Grande do Norte, além dos deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini e o vice-governador Robinson Faria estão sendo convidados a participar da mobilização.

O encontro faz parte da mobilização nacional lançada pela CNM com o apoio das Federações e Associações Estaduais de Municípios. Precedida pela campanha “Viva o seu Município.
Não o deixe morrer”, o movimento pretende denunciar as graves dificuldades financeiras vivenciada pelas grande maioria das prefeituras e angariar o apoio da população como forma de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal a buscarem soluções.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

RN terá novas linhas de transmissão de energia


linha transmissaoO Rio Grande do Norte será beneficiado com quatro novas linhas de transmissão para garantir o escoamento de toda a energia produzida no estado. Leiloadas pelo Governo Federal no próximo dia 9 de maio, as linhas iniciadas em Quixadá (CE) seguem até João Câmara passando por Assú e Ceará-Mirim, com extensão total de 492 km em quatro lotes, sendo três de 500KV e um de 230 KV.
De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a implantação dessas linhas e a interligação aos demais trechos em 500 KV – que já se encontram em construção no estado – permitirão ao RN uma posição confortável nos próximos leilões de energia eólica.
O trabalho do Governo do Estado, junto ao Ministério de Minas e Energia, tem sido para assegurar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de energia renovável, com a ampliação da capacidade de escoamento de projetos eólicos a médio e longo prazo, e permitir ao RN uma melhor infraestrutura em linhas de transmissão.




É cada vez maior o interesse dos potiguares pelo RN Sustentável. Em todo novo lançamento dos editais que vão beneficiar as cadeias produtivas dos 167 municípios do Estado, aumenta o número do público presente.

No território Agreste Litoral Sul que abrange 24 municípios do Estado, mais de 400 pessoas entre autoridades municipais e potenciais beneficiários participaram do lançamento que ocorreu hoje na cidade de Santo Antônio." O RN sustentável foi criado para dar dignidade ao povo trabalhador tanto na oferta de ações para melhoria da qualidade de vida como para dar mais estrutura aos pequenos produtores. São mais de 190 milhões de reais só para os editais que vao dar suporte as cadeias produtivas". Ressaltou a governadora Rosalba Ciarlini que está acompanhando todos os lançamentos.

O Projeto é realizado em parceria com Secretarias estratégicas do Estado que formam o Comitê Gestor e é coordenado pela Secretaria de Planejamento que está a frente das ações.Este é um projeto muito grande que envolve todo o Estado e as associaçoes e cooperativas dos 167 municípios. Tudo foi construído através de planos de desenvolvimentos regionais discutidos com e para os atores dos municípios.Concluiu Ana Guedes, coordenadora do Projeto.

Para a região do Agreste Litoral Sul serão destinados 38 milhões para aparelhamento da educaçao, saúde e segurança, fora os valores destinados aos projetos de desenvolvimento regional priorizando as comunidades indígenas e quilombolas. A nossa comunidade está esperançosa com este Projeto. Montamos nossa associação e queremos participar dos editais para conseguir benefícios para nossa gente. Ressaltou o Presidente da Comunidade Quilombola de Cajazeiras, José Wilson.

Reunião do Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte realizada em Macau debate economia solidária


Os trabalhos foram coordenados pelo Sr. Pedro Alves, Coordenador Geral do Território Central Cabugí e Litoral Norte
Os trabalhos foram coordenados pelo Sr. Pedro Alves, articulador geral do território central cabugí e litoral norte
Nesta terça-feira, 08 de abril, na Câmara Municipal de Macau aconteceu a reunião ordinária do Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte. O evento teve por finalidade discutir diversos assuntos de interesse da agricultura familiar e economia solidária na abordagem do desenvolvimento do território. Discutiram-se a criação de câmaras setoriais das mulheres e da juventude; Lançamento do edital do projeto da economia solidária, tendo constado na programação a exibição de um vídeo explicativo sobre o conceito de economia solidária, que segundo os organizadores, é, em resumo, uma alternativa de trabalho, ou seja, um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver.
Lançado pelo Governo Federal através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa Territórios da Cidadania têm como objetivos promover o desenvolvimento econômico e expandir programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial.
O Estado do RN possui 10 Territórios da cidadania, configurando-se como espaço de participação e democratização das políticas publicas. Macau esta inserido no território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte que é  composto por dez municípios: Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes, Pedra Preta, Fernando Pedrosa, Angicos, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Guamaré, Macau e Galinhos.
O secretário de agricultura e pesca, Rodrigo Cruz da Silva, considerou a reunião proveitosa, tendo o evento contado com representantes da sociedade civil com atuação na área rural, representante da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário –DFDA/MDA, EMATER’s dos municípios, vereadores, secretarias municipais e outros agentes públicos.
O secretário de agricultura e pesca, Rodrigo Cruz da Silva, dá as boas vindas aos participantes
Secretário de agricultura e pesca de Macau, Rodrigo Cruz da Silva, dá as boas vindas aos participantes
Mais flashes da reunião: Fotos Arafran Peter e Pedro Lima
encontro