quarta-feira, 19 de novembro de 2014

TERRITÓRIO SERTÃO CENTRAL CABUGI E LITORAL NORTE DEBATE (SIM), PRONATEC CAMPO E ASSOCIAÇÕES DE TERRIÓRIO

Fonte: Blog de Almir Medeiros

ANGICOS (RN) — O Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte realizou na manhã desta terça-feira, 18, uma Assembleia Extraordinária. Cidade anfitriã, Angicos comportou a reunião, que por sua vez, ocorreu nas dependências da Câmara de Vereadores do município.
 
Antes do inicio definitivo do Encontro, a filarmônica Municipal Itanildo Medeiros sob a regência do Maestro Manoel entoou algumas canções. Entre as musicas; Como é grande o meu amor por você, Imagine canção do mito John Lennon, e alguns pout-pourri em ritmo de xote.

Coordenada pelo articulador do Território, Pedro Alves, a assembleia teve basicamente em sua pauta os seguintes temas relacionados abaixo em discussão:

1ª – Presentação do trabalho do SEAPAC nas Associações no Território.
2ª – Presentação de proposta para a criação de Selo de Inspeção Municipal (SIM).
3ª – Informe Sobre PRONATEC Campo e outros.

A Coordenadora do Programa da Agricultura Familiar Mônica Cruz destacou as Ações do Território, e também frisou a importância das representatividades dos municípios que formam o Território.

— Através destas ações desenvolvidas pelo Território, temos conseguido inúmeros benefícios para o município de Angicos. Por exemplo; conseguimos viabilizar 4 turmas do PRONATEC Campo, possibilitamos o ingresso dos Programas; Luz para todos, Minha Casa minha vida, ATE (Assistência Técnica Rural), Micro crédito, Plano Safra, Proinf (Feira da Agricultura Familiar), entre outros. Atualmente, estamos abordando a questão do SIM, (selo de inspeção municipal), — revela Mônica Cruz.
 
O momento contou com a participação de representantes da sociedade Civil, do Poder Público e dos membros dos municípios que compõem o território, entre eles; Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes, Pedra Preta, Fernando Pedrosa, Angicos, Pedro Avelino, Guamaré, Macau, Galinhos e Afonso Bezerra.

FILARMONICA DE ANGICOS - APRESENTA SUAS MUSICAIS

PUBLICO PRESENTE

CHEFE DO GABINETE - CARLOS HENRIQUE
AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS E TODAS NO EVENTO

MESA COMPOSTA DA REUNIÃO

IVANALDO ROGERIO - PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS E 
REPRESENTANTE DOS STTRs DO TERRITORIO
FALA DAS POLITICAS PUBLICAS QUE ESTÃO VINDO PELO TERRITORIO

ARTICULADOR DO TERRITORIO - PEDRO ALVES
LER A ATA DA ULTIMA REUNIÃO DO TERRITORIO

APRESENTAÇÃO EM DATA SHOW

FRANCINETE - REPRESENTANTE DOS MOVIMENTOS SOCIAS DE MACAU
APRESENTA JUNTO COM O SEAPAC
O LEVANTAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICIPIOS QUE COMPOE O TERRITORIO

ANILTON SOUZA - REPRESENTANTE DE FERNANDO PEDROZA
DEBATE JUNTO AO TERRITORIO

LIDERANÇAS DOS MUNICIPIOS QUE COMPOE O TERRITORIO

PRESIDENTE DA CAMARA DE ANGICOS - JUNIOR DE CHICOLA
AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS E TODAS

MONICA - ASSESSORA DO TERRITORIO
FALA DA IMPORTANCIA DA ATUAÇÃO DOS MUNICIPIOS JUNTO AO TERRITORIO

DARIO ALVES - REPRESENTANTE DO MDA
APRESENTA A CONSTRUÇÃO DO (SIM) - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

CLAUDIO - REPRESENTANTE DA PESCA

CEIÇÃO - REPRESENTANTE DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS 
E TAMBEM VEREADORA DO MUNICIPIO
DEBATE SOBRE O (SIM)

CELSO - REPRESENTANTE DA EMATER
DEBATE JUNTO AO TERRITORIO

CARLINEIDE - REPRESENTANTE DA ESCOLA AGRICULA DE JUNDIAI
FALA DAS QUATRO TURMAS DO PRONATEC CAMPO 2014

CASSIMIRO - APRESENTA INFORMES SOBRE PARTICIPAÇOES
REPRESENTANDO O TERRITORIO

REPRESENTANTE DE GUAMARE - ARIMATEIA
APRESENTA ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO QUE 
PARTICIPOU EM SÃO PAULO/SP

CAMARA TEMATICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
DEBATE SOBRE PRONATEC CAMPO

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Transparência é pré-requisito da boa governança, diz Henrique Alves em seminário

Fonte Robson Pires

henrique governança
O presidente da Câmara, Henrique Alves, participou nesta segunda-feira (17) do Seminário “Pacto pela Boa Governança: um retrato do Brasil”. O objetivo do encontro, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é promover um diálogo interinstitucional federativo com foco no aperfeiçoamento da administração pública para realizar um diagnóstico sobre temas como saúde, educação, previdência social, segurança e infraestrutura. Os resultados serão entregues à presidente da República e a todos os governadores eleitos.

Em seu pronunciamento no evento, Henrique Alves disse que o seminário contribuirá para “arejar” os debates sobre os rumos que devem ser traçados para o aperfeiçoamento das instituições e para o progresso do País. “A Câmara dos Deputados tem se empenhado para atender as demandas mais exigentes em relação a práticas de boa governança, bem como tem procurado acompanhar a vanguarda das melhores iniciativas no campo da gestão pública, seja em âmbito interno, seja nas suas atividades fins: a produção legislativa e a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo”.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Futuro Secretário de Educação do Estado do RN é potiguar, mas virá de Brasília

sec novo
Pessoas muito próximas do governador eleito Robinson Faria, afirmam o que não é mais segredo: o futuro Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte será o professor Francisco das Chagas Fernandes. Conta a favor do professor, o fato de ter livre trãnsito em Brasília, pois desde o primeiro governo do Presidente Lula, atua no Ministério da Educação. Deixou a Secretaria de Educação Básica (SEB) para assumir o cargo de secretário executivo adjunto do Ministério da Educação.

Formado em letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o potiguar teve atuação destacada, nas discussões e encaminhamentos pela redefinição do financiamento da educação básica, com a substituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O ensino fundamental de nove anos e a valorização dos profissionais da educação também tiveram relevância no seu período administrativo, em Brasília.

Antes de se transferir para Brasília, Chagas foi diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN), diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor da rede estadual do Rio Grande do Norte e ainda dirigiu o Fundef. Também foi membro do Conselho Nacional de Educação, ao mesmo tempo em que dirigiu a SEB.

A Educação é tida como uma pasta importante, com muitos recursos, mas também com numerosos problemas a serem resolvidos. É possível que o perfil do professor se encaixe bem para o tamanho da missão.

Como não se pode afirmar que Robinson Faria já o convidou, tampouco que ele aceitou, convém aguardar. O fato é que comenta-se que o professor tem as bênçãos do deputado Fernando Mineiro (PT), que integra a Comissão de Transição, justamente coletando dados da área de Educação.

Por Marcelo Abdon

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

OAB quer afastamento imediato de juiz que deu ordem de prisão à ex-agente da Lei Seca

conselheiros-oabOs conselheiros da OAB decidiram reagir contra a decisão de desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a condenação da agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini. A jovem terá que pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos de Souza Correa. Ele foi parado em uma blitz da Lei Seca em fevereiro de 2011 e se apresentou como juiz. Ele dirigia um Land Rover sem placa e documentação, além de não estar com a habilitação. Luciana, que trabalhava como agente da operação, retrucou, dizendo “você é juiz, mas não é Deus”, e recebeu, em seguida, ordem de prisão do juiz por entender que ela o desacatoupp.

Segundo os conselheiros, aquele juiz incorpora o distanciamento e encastelamento de parte do judiciário que ainda se comporta de forma arbitrária, como se vivesse na ditadura. Eles decidiram entrar com pedido de afastamento imediato do juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E também pretendem fazer uma ação conjunta de entidades para uma campanha nacional para denunciar abusos de magistrados que desrespeitam a Constituição.

— Vamos elaborar uma peça com todas as denúncias para pedir ao CNJ o afastamento do juiz João Carlos — afirmou o presidente da OAB- RJ , Felipe Santa Cruz .
Os conselheiros aprovaram também uma nota de moção para cobrar uma “republicanização” do Judiciário do Rio.

O acórdão foi estabelecido nesta quarta-feira. Os magistrados da 14ª Câmara seguiram as decisões do relator, o desembargador José Carlos Paes, do dia 22 de outubro. Ainda cabe recurso.

“(…) Não se olvide que apregoar que o réu era “juiz, mas não Deus”, a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade. (…) Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa. (…) Por outro lado, todo o imbróglio impôs, sim, ao réu, ofensas que reclamam compensação. Além disso, o fato de recorrido se identificar como Juiz de Direito, não caracteriza a chamada ‘carteirada’, conforme alega a apelante”, diz um trecho da decisão

Após tomar conhecimento de que seu recurso foi negado pela 14ª Câmara, Luciana afirmou que vai recorrer “até ao tribunal de Deus” para reverter a decisão desta quarta-feira.
O Globo

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Henrique Alves se reúne com prefeitos de Rio do Fogo e Pedra Preta



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Em audiências concedidas nesta quarta-feira (12) aos prefeitos de Rio do Fogo, Laerte Paiva, e de Pedra Preta, Luiz Antônio, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu assuntos de interesse dos dois municípios potiguares.

São projetos que tramitam em diversos ministérios e que dependem da liberação de recursos para serem executados.


terça-feira, 11 de novembro de 2014

Estado terá antecipação de chuvas

bristot TN
A seca que castiga o interior do Estado deve dar uma trégua a partir do próximo mês. De acordo com previsões da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a quadra chuvosa – que geralmente inicia no mês de março e segue até o mês de junho – pode ter início na segunda quinzena de dezembro. No entanto, as chuvas previstas ainda para este ano não serão suficientes para abastecer os reservatórios que estão em colapso. O prognóstico é baseado em observações das frentes frias e temperatura do Oceano Atlântico.

A informação é do chefe do setor de meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot. Segundo o especialista, o Atlântico Norte tem apresentado, nos últimos meses, condições favoráveis para formação de chuvas na região Nordeste. “Há uma anomalia no Oceano com águas mais frias. Isso é importante para que haja uma influência no vento e possa fazer com que a zona de convergência desça para o Nordeste”, contou. Ao mesmo tempo, a região Sudeste do país presencia a formação de frentes frias que favorecem o surgimento de chuvas. Essas frentes, já atuam também no Sul de alguns Estados do Nordeste, como Piauí, Maranhão e Bahia. Algumas chuvas já foram registradas nesses locais.

O somatório do resfriamento do Atlântico Norte – que desencadeia a formação de ventos e a descida da zona de convergência para o Nordeste – com as frentes frias oriundas do Sudeste resultarão, possivelmente, em chuvas no interior do Rio Grande do Norte. “Isso deve ocorrer na segunda quinzena de dezembro. As mudanças ocorrem devagar e podemos ter uma ocorrência prematura de chuvas especialmente no interior do Estado”, explicou Bistrot.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

POLICIA MILITAR DE LAJES PRENDE SUSPEITO DA MORTE DE DEDÉ SALVIANO

Fonte: Cabugi Noticia


O crime que findou na morte de Dedé de Julio no ultimo dia 07/11, a policia militar juntou traços, provas e consegue prender um jovem de nome inicial Geovane de 16 anos, o mesmo foi preso em sua residência no conjunto bosque das pedras aqui em Lajes, no ato da prisão efetuada as 10:35hs pela guarnição comandada pelo sargento Simplício e efetuada pelos SDs: Lago, D.Lima e Gean, na medida da prisão o jovem confessou o crime, ainda disse 'foi só eu que fez", para a policia ele está encobrindo alguém, pois a cena do crime mostra que foi mais de uma pessoa, em curto espaço entre 12:00 e 12:40hs da ultima sexta o crime  praticado a pessoa de Dedé Salviano que teve pertences e dinheiro roubados foi um abalo a sociedade e sua família, mostrando que pode ter sido mais de uma pessoa.
O jovem foi levado para a DP de Lajes, mas que será ouvido na cidade de São Paulo do Potengi,  uma pessoa do conselho tutelar esteve o tempo todo na DP. No momento centenas de pessoas estavam na frente da DP, por segurança ao jovem decidiram pedir reforço e assim sendo atendidos o jovem foi recambiado para a cidade de São Paulo do Potengi, lá será ouvido e poderá colaborar com mais informações.
Em conversa com o mesmo, perguntei:

Você tem algum vicio?
responde - sim fumo maconha

A quantos anos?
Responde - a dois

Por que você matou o senhor Dedé?
responde - Eu trabalhei para ele, e ia cobrar muitas vezes 150 reais, dai daquele dia eu fui cobrar a ele e o mesmo se chateou e disse que não ia me pagar mais, dai eu disse vai pagar sim, e ele tentou me acertar com o garfo chegou a ferir meu braço, dai sai para fora e peguei um pau e acertei ele.
Por 150 só, você fez isso?
responde - É, foi...
Você abriu o cofre?
 responde -  tava aberto, peguei uma notas lá, depois fui no comércio peguei outras notas, voltei peguei o porrete sai para fora e joguei no outro muro.
Para que você queria dinheiro?
responde - Fumar e comprar uns negócios
Mas foi quem que matou o Dedé?
responde - Foi só eu
Cara, é muito curto o tempo para você realizar tudo ali, brigar com ele, acertar as pauladas, procurar dinheiro no guarda roupas, mexer no cofre, ir até o supermercado e procurar dinheiro.
responde: - Se não acredita! mais foi só eu
Você quer encobrir alguém maior do que você?
responde - Não tem ninguém
Você quem sabe onde quer mentir, fale só a verdade, justiça não tem dúvidas nem mentiras
Responde - Queria morrer
Seus pais trabalhadores e você faz isso?
Responde - Já fiz a besteira, fazer o que...
Foi apenas o que perguntei, agora esperar o mesmo ser ouvido na delegacia da regional, ainda esperar o laudo do ITEP, e tentar resolver o que já não tem mais volta, mais informações ao longo da semana...

domingo, 9 de novembro de 2014

Meteorologista diz que Nordeste não deve ser atingido pelo El Niño em 2015

No outono de 2014, a Organização Meteorológica Mundial alertou sobre a ocorrência de um novo evento do fenômeno El Niño, que poderia ser muito forte. No inverno, a comunidade científica fez outra avaliação e já constata que o fenômeno não se configurou. A meteorologista Patrícia Madeira explica o que deu errado e fala da nova projeção de chuva para o verão 2014/2015.

sábado, 8 de novembro de 2014

Dedé de Julio foi encontrado em sua residência sem vida nesta Sexta Feira dia 07/11

Fonte: Cabugi Noticia

Hoje dia 07 na rua João Moreira Gomes em Lajes um homem de nome Dedé de Júlio Salviano foi encontrado morto em sua residência, não se sabe a hora que aconteceu e também não tem informações se foi homicídio ou não, mas pelo que foi relatado pela guarnição de Lajes que chegou assim que foi acionada, onde as preliminares mostra que o braço esquerdo está quebrado, a cabeça está com ferimentos profundos, caído de forma estranha no chão, em fim o ITEP foi acionado e só eles dirão o que aconteceu, o local está resguardado pela policia militar de Lajes a espera do órgão responsável pela remoção do corpo, um fato pode ajudar, foi de que uma pessoa estava em um quintal quando ouviu o mesmo gritar eram precisos 12:00hs, mas pensou a pessoa uns ataques do mesmo dai então agora a noite foram chamar o mesmo e sem responder decidiram adentrar a residência do mesmo vindo assim a presenciar uma cena triste para a família, um fato a mais ou menos 3 anos tentaram assaltar o mesmo, mas não conseguiram levar nada, ele é dono de um pequeno comércio que fica na frente e sua residência por trás.
Quarto, como ele não respondeu, um popular pegou uma escada e subiu no telhado vindo assim a ver todo revirado, foi quando chamaram os familiares e adentraram em sua residência...
Possível porrete usado para desferir golpes na vitima.

Com a chegada do órgão responsável criminalmente o ITEP já se pode ter uma dimensão da crueldade que fizeram com o senhor Dedé de Júlio, se sabe que foi meados 12:00 horas onde foi no momento do almoço, o prato estava quebrado, uma toalha, o corpo caído no chão, mas antes disso ele foi brutalmente assassinado com golpes de um provavelmente pedaço de caibro que mede 80 cm com manchas de sangue, o mesmo será levado para uma analise mais detalhada, o quarto todo revirado, o cofre estava aberto, mas neste momento da foto estava fechado, o ar-condicionado ligado, pelo formato da cena pode ter a participação de vários indivíduos, já que o mesmo não pode se defender fisicamente e sim só gritar, agora a policia civil terá um dever de cumprir com a investigarão e a prisão de suspeitos do crime.

Dedé Salviano ou Dedé de Júlio



quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Dilma enviará PEC ao Congresso para União atuar com estados na segurança pública


Até o final do ano, a presidenta Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que a União passe a dividir com os estados a responsabilidade da condução das politicas de segurança pública, atualmente atribuição exclusiva dos entes federados. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante balanço de uma operação conjunta de forças federais e policias de vários estados utilizando os centros de Comando e Controle.
O ministro negou que a medida seja uma respostas às críticas feitas por Aécio Neves, então candidato do PSDB ao Palácio do Planalto durante a disputa eleitoral. “[A PEC] não é uma reposta às críticas, mas uma constatação. Precisamos romper com uma cultura de isolacionismo e de não integração na área da segurança”, disse Cardozo.
“O que a presidenta quer é uma política compartilhada de segurança pública. Hoje, para fazer isso temos que fazer convênios e parcerias. Com um o plano das competências concorrentes poderíamos desenvolver políticas federais nos estados, em conjunto. A União não pode ser um mero repassador de dinheiro”, acrescentou o ministro.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Henrique participa de reunião do PMDB para discutir proposta de reforma política

Fonte: Thaisa Galvão

O deputado Henrique Alves participou hoje, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional do PMDB.
Os peemedebistas discutiram a proposta de reforma política.
O encontro foi convocado pelo vice-presidente reeleito da República e presidente do PMDB, Michel Temer.
A reunião ocorreu em um hotel e a portas fechadas e ficou definido que o PMDB vai ouvir suas bases políticas antes de formular uma proposta de reforma política para apresentar ao Congresso Nacional.
Fotos Rodolfo Stuckert
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Atende pelo nome de Galeno Torquato, o novo candidato a presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Segundo deputado mais votado, membro da terceira bancada da AL, teria o apoio do governador Robinson Faria?
Robinson tem dito que não se envolverá.
Masss…
Na foto abaixo, hoje em Brasília, antes do encontro com a presidente Dilma: Galeno, o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior, Robinson e Kassab.
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Titular da secretaria estadual de Educação deve ser indicação de Fátima ou Mineiro

fatima mineiro novo jornal

A discussão para escolher o titular para a secretaria estadual de Educação deve partir do PT, mais precisamente da senadora eleita Fátima Bezerra ou do deputado estadual Fernando Mineiro.
Segundo contam da capital, Fátima teria preferência por Márcia Gurgel Ribeiro, que é doutora em Educação e professora da URFN. Já Mineiro pode sugerir Francisco das Chagas Fernandes, que atualmente presta serviços ao ministério da Educação.

ENERGIA EÓLICA, UMA SOLUÇÃO RENOVÁVEL QUE ESTÁ SE APROXIMANDO DE LAJES

Fonte: Cabugi Noticia


Hoje dia 04 de Novembro realizou-se uma palestra, um bate papo importante na sede da ACOSC em Lajes, o momento é de atualizações renováveis, ventos favoráveis e boas noticias para pequenos agricultores ou dono de terras, um mapa de futuras instalações foi mostrado em projeção, estiveram presentes, representantes de associações, representantes da empresa MANATI ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, Secretária de agricultura Jane Carla, Denise Santana - representando a EMPRESA QUE MAIS CRESCE NO BRASIL RENOVA ENERGIA. 


Alguns programas e números foram mostrados, como também carateristas e efeitos de futuros parques eólicos, foi explanado na mudança que vai acontecer na cidade, pois, Lajes tende a crescer, movimentará mais a economia,  hospedagem, entre outras vantagens, que a mão de obra local será aproveitada o máximo, a empresa RENOVA monitora os ventos de Lajes a mais de 2 anos, pois estudos são importantes para uma certeza de construção de aerogeradores e parques eólicos, amanhã no centro pastoral outra palestra sobre outros assuntos que engloba A ENERGIA EOLICA através de representantes da EMPRESA RENOVA ENERGIA.



Um folder foi distribuído para os associados que ali estiveram, São regiões ou terras de moradores de Lajes que serão beneficiados com a implantações de futuros parques eólicos.



BENES volta ao comando do Poder Executivo

Fonte: RComunicação
Passado quase 120 dias de licença, o prefeito Benes Leocádio, recebeu de José Marques Fernandes (prefeito em exercício) o comando do Palácio Alzira Soriano, sede do poder executivo local. O evento aconteceu ao meio dia desta terça, 4, e contou com a presença de secretários municipais e demais auxiliares.

José Marques agradeceu ao prefeito Benes pela oportunidade de fica a frente da administração pelo período e fez comentários sobre os trabalhos que foram desenvolvidos e o que ficou encaminhado para os próximos meses. Ainda durante suas palavras, lembrou de obras como a da Estação Ferroviária que será transformada em um museu esta apenas aguardando a liberação da Caixa Econômica para o inicio das licitações.

Já o prefeito Benes disse que após um processo eleitoral, volta com todo o vigor para manter os trabalhos e agradeceu pelo apoio e empenho do prefeito Marcão. “Quero agradecer ao nosso amigo e companheiro de trabalho, o prefeito Marcão, todos sabemos da grande dificuldade em administrar uma prefeitura e com a estrutura da nossa cidade não é nada fácil, manter salários em dia, pagamento de fornecedores e tantas outras obrigações, só Marcão que sabe como  ninguém  comandar tudo isso”, disse Benes.

Benes disse aos auxiliares que arrochem os cintos, a situação fica a cada dia mais difícil, muito complicado de administrar, o prefeito afirmou que não medirá esforços para manter a Prefeitura no seu funcionamento normal, porém, adiantou que terá medidas extremas para poder cumprir com as obrigações. Benes marcou uma reunião para próxima semana com todos os secretários onde será realizada uma reunião para avaliações e decisões de medidas.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC que aumenta repasse ao FPM

 

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 368 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
De acordo com a proposta aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Dilma terá reunião na quarta com o ministro Garibaldi e Henrique

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Na próxima quarta-feira, a cúpula do PMDB vai se reunir para discutir a participação no governo, já que Edison Lobão (MA), das Minas Energia, e Garibaldi Alves (RN), da Previdência, estão voltando ao Senado. Caciques do PMDB, como o senador Eunício de Oliveira (CE) e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), derrotados pelo PT nos seus estados, estão com uma conta sem tamanho para apresentar ao Palácio do Planalto na reforma ministerial.
Qual será o lado do PMDB no novo governo?